TERMOS DE USO DA FAIRGAME
Última Atualização: 21 de março de 2023.
Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a FairGame!
Esta aplicação e seu conteúdo (“FairGame“) são controlados e operados pela própria FairGame. Todos os direitos reservados.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a FairGame indica Leandro Pereira Silva, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: fairgame@fairgame.gg.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da FairGame (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR A FAIRGAME, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA FAIRGAME OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A FAIRGAME. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a Fair Game, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail fairgame@fairgame.gg.
- O QUE É A FAIR GAME?
- Serviços. A FairGame é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: conexão de gamers para jogos online, marketplace de jogadores, análise dos reports feitos pelos próprios usuários, FairGamer’s Match, transmissão de eventos gamers, vitrine para anúncio de patrocinadores, entretenimento e conteúdo em redes sociais e recebimento de doações.
- Ressalvas. Ao utilizar a FairGame, você reconhece que existe a possibilidade de gravação das partidas de jogos online por parte da FairGame, para os devidos fins, sem que seja devido qualquer tipo de indenização ao usuário.
- Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ofensa a outros participantes da plataforma ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Fair Game poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
- COMO ACESSO A FAIRGAME?
- Acesso. Para acessar a FairGame e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro gratuito, que permite o acesso e utilização da plataforma de acordo com o plano escolhido. De free ao Super premium, onde é oferecido em caráter experimental por 7 (sete) dias, caso tenha interesse. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Fair Game, acesse https://fairgame.com.br/politica-de-privacidade/.
- Idade de Utilização. Para utilizar a FairGame, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a FairGame desde que com a supervisão dos seus pais e/ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: o responsável legal terá que se cadastrar na plataforma e inserir o menor de idade como dependente dele.
- Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Fair Game detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente bloqueada, visando o impedimento de novo cadastro.
- Usuário. A FairGame possibilita ao usuário o enquadramento na categoria “Embaixador”, mediante o cumprimento de determinados requisitos, incluindo, mas não se limitando a avaliação do perfil do usuário pela FairGame de acordo com seus próprios e exclusivos critérios, ser assinante da categoria “Super Premium”, realização de missões internas, realização de treinamentos contra Cyberbullying e compartilhamento de experiências com a comunidade.
Fica ressalvada à FairGame a possibilidade de não enquadrar o usuário na categoria de “Embaixador”, sem que isso gere qualquer tipo de dano ou indenização a este.
- Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na FairGame seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
- ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
- Assinatura. Nós da Fair Game fornecemos quatro tipos de assinatura de planos mensais para acessar a plataforma, conforme descritos abaixo:
| PLANO | ACESSO | BENEFÍCIOS | VALOR R$ |
| Free | Faça parte da nossa comunidade e interaja com outros membros. |
Monetizações: N/A |
– |
| Básico | Tenha acesso aos benefícios da conta Básica e nossa plataforma. Verifique na descrição do pacote. |
Monetizações: N/A |
R$12,70 |
| Premium | Tenha acesso aos benefícios da conta Premium e nossa plataforma. Verifique na descrição do pacote. |
Monetizações:
|
R$24,10 |
| Super Premium | Tenha acesso aos benefícios da conta Super Premium e nossa plataforma. Verifique na descrição do pacote. |
Monetizações:
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R$45,50 |
- Fair Game Coin (FGC): moeda virtual usada para pagar serviços/transações no marketplace. Uma FGC corresponde a R$ 2.50 (Dois reais e cinquenta centavos) e poderá ser sacada pelos membros que as possuem, respeitando as taxas de administração aplicadas dos meios de pagamento.
- O saldo FGC é o saldo do depósito realizado em sua conta, após a conversão cambial, para ser gasto na plataforma ou o valore recebido em transações do nosso Marketplace.
Os planos para conversão das moedas descritas acima, se subdividem em pacotes, conforme abaixo, de modo que, quando da conversão, as moedas serão creditadas na sua conta de acordo com a modalidade de pagamento escolhida.
| FGC (un) | PROMOÇÃO (% OFF) | VALOR R$ |
| 10 | 0% | R$26,75 |
| 20 | 0% | R$53,50 |
| 40 | 10% | R$96,30 |
| 80 | 10% | R$192,60 |
| 160 | 10% | R$385,20 |
| 320 | 15% | R$727,60 |
| 640 | 20% | R$1.369,60 |
CONSIDERAÇÕES:
*Importante que o usuário saiba que os valores aplicáveis aos pacotes poderão ser reajustados a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação prévia ou autorização.
**Informamos que a assinatura Super Premium habilita monetização através de afiliados – ganho de receita correspondente a 5% (cinco por cento) diretos e 2,5% (dois e meio por cento) indiretos.
- Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado. A subscrição é recorrente e a cobrança será realizada mensalmente e de forma automática. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
- Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário, mediante opção disponibilizada na área de perfil do usuário, ou mediante envio de e-mail ao endereço fairgame@fairgame.gg, que será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da FairGame de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
- Trânsito entre Planos. Nós da FairGame sabemos que cada um dos planos é mais adequado para atender os interesses do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição.
*Os efeitos da alteração não retroagem e não implicam em restituição de valores pagos.
- MONETIZAÇÃO NA PLATAFORMA
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- A FairGame possibilita ao usuário formas de monetização dentro da plataforma. A monetização se dará através das ações de usuários com gastos de moeda dentro da plataforma e entre a comunidade. O usuário poderá realizar gastos da FGC que gerem monetização exclusiva para a FairGame, ou compartilhada com a comunidade. Na hipótese de monetização compartilhada, 40% (quarenta por cento) da receita será destinada à Fair Game e 60% (sessenta por cento) à comunidade.
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- COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA FAIRGAME?
- Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Fair Game deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito.
- Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela FairGame. A FairGame reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
- Recolhimento de Impostos. Todos os tributos e encargos fiscais devidos em razão da utilização dos serviços oferecidos pela FairGame serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte definido pela legislação tributária.
- Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dia útil quando do pagamento por cartão de crédito. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
- Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da FairGame podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
- Código Promocional. Caso a FairGame crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
- QUAIS SÃO OS DIREITOS DA FAIRGAME SOBRE A APLICAÇÃO?
- Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à FairGame e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da FairGame, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela FairGame (“Conteúdo da FairGame”). O conteúdo da FairGame é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da FairGame, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Fair Game. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da FairGame será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Fair Game.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
- Propriedade Intelectual. Para nós da FairGame, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a FairGame garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da FairGame.
- Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da FairGame, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso ou mediante determinação legal.
- Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
- RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
- Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Fair Game devem ser encaminhadas por meio do e-mail fairgame@fairgame.gg.
- RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA FAIRGAME
- Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da FairGame e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Fair Game.
- Responsabilização por Eventuais Danos. A FairGame, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a FairGame.
- Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a FairGame não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à FairGame, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a FairGame e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da FairGame não serão consideradas responsabilidade da FairGame. A FairGame se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
- Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a FairGame e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
- Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
- Links Externos. É possível que a FairGame possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a FairGame endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a FairGame recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
- Exclusão de Responsabilidade. Quando a FairGame facilita a interação do usuário com prestadores terceiros independentes, esta não possuirá qualquer responsabilidade acerca da interação. Ainda, a FairGame não será responsável por eventuais crimes cometidos pelos usuários, sendo certo que estes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelos seus atos. A FairGame não endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda a interação com esses terceiros. Nessas situações, a FairGame atua como mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, de modo que a FairGame não é fornecedora de bens ou serviços, os quais são prestados diretamente por terceiros prestadores independentes. A FairGame não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade do usuário ler, analisar e aceitar os Termos de Uso das plataformas que possam ter alguma interface conosco.
- COMO A FAIRGAME LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
- Criação de Conteúdo. A FairGame poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo, dentre outros. (“Conteúdo de Usuário”)
- Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da FairGame a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da FairGame. Na hipótese de ser constatado conteúdo proibido, a FairGame se reserva no direito de removê-lo imediatamente, dispensada qualquer necessidade de comunicação prévia e/ou qualquer tipo de indenização.
- Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a FairGame, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, todo conteúdo que envolva os usuários será criptografado, além de acessos e interações dentro da plataforma que também são protegidos por criptografia.
- Exclusão do Conteúdo. A FairGame poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da FairGame, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
- O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
- Alterações. Para melhorar sua experiência, a FairGame está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Fair Game. Se de qualquer maneira você utilizar a Fair Game mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
- Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
- Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Fair Game e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Lençóis Paulista, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
- Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail fairgame@fairgame.gg.
